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Sobre a pesca artesanal.

A pesca artesanal define-se como a atividade exercida por produtores autônomos ou com relações de trabalho em parcerias, que utilizam pequenas quantias de capital e meios de produção simples, com tecnologia e metodologia de captura não mecanizada e baseada em conhecimentos empíricos. Em outras palavras, a pesca artesanal configura-se na exploração de recursos pesqueiros com a utilização de tecnologia simples para a captura, com a produção em baixa escala. A pesca artesanal do Estado do Pará compreende dois grandes setores:


1) pesca em águas continentais (rio Amazonas, tributários e áreas de inundação);


2) pesca marinha (estuários, canais, costa, plataforma continental e zona econômica exclusiva).


Nos últimos anos esta modalidade de pesca possui uma tendência de declínio, e, como incentivo de sua atuação, vem recebendo subsídios econômicos do governo, por meio dos créditos bancários e da redução de cargas tributárias, como a subvenção do óleo diesel.


No que se refere à histórica deficiência de infra-estrutura para pesca artesanal, a Sepaq vem promovendo parcerias para a construção de entrepostos pesqueiros e mercados públicos. Neste sentido, foram firmados convênios com o objetivo de apoiar a construção do entreposto pesqueiro de Outeiro e equipar o entreposto de Jacundá e, considerando a necessidade de atendimento aos padrões de higiene adequados ao resfriamento e comercialização de pescado, a Sepaq investe na construção de mercados em diversos municípios, como Bragança, Juruti, São Sebastião de Boa Vista, Novo Progresso e Faro, além de viabilizar a reforma de outros mercados públicos, como em Santarém.


Ademais, a Secretaria, em cooperação com o MPA, viabilizará a implantação dos Centros Integrados de Apoio à Pesca Artesanal (Cipar), dotados de infra-estrutura de recepção, beneficiamento e estocagem do pescado.


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